Eleições sem sobressaltos, por Orlando Faccini Neto

Artigo de autoria do vice-presidente Administrativo, Orlando Faccini Neto, que está no exercício da presidência da AJURIS, publicado no dia 2 de outubro no jornal Zero Hora

A menos de uma semana das eleições, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) reafirma a sua confiança irrestrita na Justiça Eleitoral e na idoneidade das urnas eletrônicas, cuja contestação irrefletida desafia resultados obtidos no passado por variados partidos e candidatos. Qualquer referência sobre sua suspeição é inadequada como ferramenta de propaganda eleitoral e sugere risco inexistente de defraudação do voto popular. As urnas eletrônicas são o veículo por meio do qual se expressa a vontade do povo, e o acatamento da decisão popular é premissa sem a qual inexiste democracia.

Ao mesmo tempo, cumpre enaltecer o trabalho dos juízes eleitorais gaúchos, que, no âmbito de sua competência, conduzirão com a serenidade e equilíbrio de sempre, nos termos da ordem jurídica, o certame eleitoral. O impecável trabalho do Tribunal Regional Eleitoral, sobretudo com a campanha #vemvotar, e também nos diversos cursos e orientações promovidos para magistrados e servidores, é sinal de que o Poder Judiciário está atento para que o pleito do próximo domingo transcorra sem qualquer sobressalto.

Remanesce, contudo, uma conclamação, que faz a AJURIS particularmente para eleitores e candidatos: é imperioso que se conduzam com respeito e fidalguia perante seus antagonistas e adversários, porque é apenas em um ambiente de paz social e de respeito às instituições que pode florescer verdadeiramente a democracia.

Em texto recentemente publicado, Steven Levitsky retomou o conceito de “indulgência”, apontando-a como base necessária para a ordem democrática. Ser indulgente é condescender com o outro, buscar compreender as suas razões e entender que, em política, elementos muito íntimos, de caráter ideológico, e interesses derivados da história pessoal ou de uma lógica emocional interna, contribuem para as definições de voto de cada qual, de maneira que devemos, sempre, evitar a arrogância na análise das opções alheias e tanto mais a confrontação. Não surpreende tenha sido Carl Schimitt, jurista do nazismo alemão, o autor da tese de que, na política, o contraponto fundamental se daria entre amigos-inimigos.

É na refutação de Schmitt, confiantes na Justiça Eleitoral e com alguma dose de indulgência que desejamos uma boa eleição a todos.

 

 

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