Presidente da AJURIS participa de encontro na Afocefe

A presidente da AJURIS, Vera Deboni, participou, nesta terça-feira (19/6), de um café da manhã oferecido pelo Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual (Afocefe). Ambas as entidades integram o colegiado que compõe a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública.

Na ocasião, a presidente da Associação foi recebida pelo presidente do Afocefe, Carlos De Martini Duarte, e demais integrantes da diretoria do sindicato. Entre os temas debatidos esteve a preocupação com a grave crise financeira do Estado do Rio Grande do Sul. “Não é novidade que o grande desafio de quem assumir o Estado é superar essa crise para, então, recuperar a capacidade de desenvolvimento do Estado e oferecer serviços públicos de qualidade à população”, comentou Vera Deboni.

A Afocefe-Sindicato, preocupada com essa realidade, realizou um estudo sobre o tema com propostas para a superação da crise na Receita Estadual. O documento, entregue à magistrada, busca contribuir para a construção de um modelo de gestão fazendária que garanta a transparência e a eficácia das ações financeiras do Estado. “A crise é de receita. É preciso pensar um novo modelo de fiscalização”, frisou De Martini.

Segundo o documento, em 2014 o Rio Grande do Sul ocupava o 20º lugar na comparação de desempenho de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com os demais estados. “De 2008 a 2014, nosso estado alcançou a pífia 20ª colocação em crescimento da receita de ICMS, com índice de 74,3%, ou seja, um crescimento de 10,63% ao ano. Nesse mesmo período os estados da Região Sul (Santa Catarina e Paraná) tiveram, em média, 96,2% na evolução da receita de ICMS”. Em 2016, houve “uma ascensão de apenas quatro colocações: de 20ª para 16ª posição”, afirma o documento.

Outros dados como a dívida ativa das empresas com o Estado, que chega a R$ 44 bilhões, e a sonegação de ICMS, que soma R$ 8 bilhões ao ano (dados da Fecomércio), também são destaques no estudo. 

 

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