REVISTA 129 – ANO XL – MARÇO – 2013

Publicado em: 13-maio-2013

 

DOUTRINA NACIONAL

 

ALEXANDRE MOREIRA VAN DER BROOCKE

A proibição de proteção deficiente e a inconstitucionalidade do Artigo 20, da Lei n° 8.429/91

 

ANDRÉ LUÍS CALLEGARI E SUELEN WEBBER

Os ruídos e as comunicações estabelecidas entre direito penal, sistema político e os meios de comunicação: o surgimento de um discurso expansionista

 

DIEGO CASSIANO LORENZONI CARBONE

A competência delegada na tutela da saúde

 

KEILA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS E DANIEL BARILE DA SILVEIRA

Amicus Curiae e o seu papel na revisão judicial de constitucionalidade

 

MARISTELA DENISE MARQUES DE SOUZA E ADRIANA LOPES

Crise dos pressupostos tradicionais da responsabilidade civil

 

MÁRTIN HAEBERLIN

Dano não enumerado não é dano não indenizável: uma análise da relação entre a indenizabilidade dos “novos danos” e a eficácia dos direitos fundamentais, com ênfase no direito à privacidade

 

ORLANDO FACCINI NETO

Embriaguez na condução de veículo e homicídio: estudo de um critério

 

PAULO CALIENDO

Neoconstitucionalismo e direito tributário

 

RICARDO ANTÔNIO SERRANO OSORIO

Desenvolvimento sustentável e a ordem demográfica no século XXI: políticas globais ou regionais sobre o controle populacional?

 

ROSEANA CILIÃO SACCHELLI

A livre iniciativa e o princípio da função social nas atividades empresariais no contexto globalizado

 

VÍTOR MONTEIRO

A poliarquia de Robert A. Dahl na estrutura constitucional brasileira

 

 

DOUTRINA ESTRANGEIRA

 

FRANCESCO RIMOLI

Os direitos fundamentais em matéria religiosa

 

SANDRA LIEBENBERG

O valor da liberdade na interpretação dos direitos sócio econômicos

 

 

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

 

EMERSON BALDOTTO EMERY

Comentário aos votos dos Ministros Marco Aurélio Melo e Cezar Peluso na ação de descumprimento de preceito fundamental – ADPF 54 – anencéfalos

 

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