SUPERLOTAÇÃO DO CÁRCERE: UM PROBLEMA PARA O ESTADO?

Publicado em: 18-janeiro-2012

SUPERLOTAÇÃO DO CÁRCERE: UM PROBLEMA PARA O ESTADO?

 

Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo

Mestrando em Direito Público na linha de Limites à Validade do Discurso Jurídico junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Pós-Graduado em Ciências Criminais junto à Fundação Faculdade de Direito vinculada ao Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia. Professor de Direito Penal e Processo penal da Universidade Católica do Salvador, Professor de Direito Penal da Universidade Salvador – UNIFACS. Analista Previdenciário do INSS-BA junto à Procuradoria Federal Especializada.

 

 

RESUMO: A superlotação do cárcere é, ou não, um problema para o Estado? Partindo desta indagação é que o presente texto passeia pelas teorias de justificação da pena com o escopo de questioná-las e, no momento seguinte, valer-se deste questionamento para analisar a superlotação. Neste contexto, então, é que se desconfia da racionalidade da pena, das construções que buscam justificá-la e da própria racionalidade do Estado Moderno. Por fim, o texto ainda analisa, a partir de uma perspectiva cética, as construções teóricas alternativas à pena privativa de liberdade.    

 

PALAVRAS-CHAVE: 1. Superlotação do Cárcere; 2. Teorias Justificadoras da Pena; 3. A Irracionalidade da Pena; 4. A utilidade da superlotação para o Estado Moderno.

 

 

ABSTRACT: The overcrowding of the prison is or is not a problem for the state? On this question is that this text walks the theories of justification of the sentence with the scope of questioning them and the next moment, make use of questioning to assess overcrowding. In this context, then, do you doubt the rationality of the sentence, the buildings that seek to justify it and the very rationality of the Modern State. Finally, the text also examines, from a skeptical perspective, the theoretical constructs alternatives to imprisonment.

 

KEY-WORDS: 1. Prison Overcrowding of 2. Theories justified Pena 3. The Irrationality Pena 4. The usefulness of overcrowding for the Modern State.

 

 

SUMÁRIO: 1. Discutindo sobre as causas do problema e refletindo sobre as variantes que o caracteriza; 2. Novos estabelecimentos é a solução?; 3. Conclusão.

 

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18/01/2012

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