DESCONSTRUINDO A ORDEM PÚBLICA E RECONSTRUINDO A PRISÃO PREVENTIVA

Publicado em: 18-janeiro-2012

DESCONSTRUINDO A ORDEM PÚBLICA E RECONSTRUINDO A PRISÃO PREVENTIVA

 

 

Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo

Mestre em Direito Público pela UFBA – Universidade Federal da Bahia na Linha de Limites do Discurso com a dissertação: O ato de decisão judicial – uma irracionalidade disfarçada. Pós-Graduado em Ciências Criminais pela Fundação Faculdade de Direito vinculada ao Programa de Pós-Graduação da UFBA. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL. Professor de Direito Penal da Universidade Salvador – UNIFACS; Professor de Processo Penal da Universidade Católica do Salvador – UCSAL; Analista Previdenciário da Procuradoria Federal Especializada do INSS. Autor do livro: AZEVÊDO, Bernardo Montalvão Varjão de. A importância dos atos de comunicação para o processo penal brasileiro: o esboço de uma teoria geral e uma análise descritiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, 215 p. Área de dedicação e pesquisa: Direito Penal, Direito Processual Penal, Hermenêutica Jurídica e Filosofia do Direito.

 

 

RESUMO: Uma breve incursão em torno da prisão preventiva a partir de uma análise retórico-analítica, com espeque nos estudos desenvolvidos no âmbito da Filosofia do Direito. Nesse sentido, o texto propõe uma análise filosófico-retórico em torno de um aspecto específico do Processo Penal, qual seja, a questão da ordem pública enquanto hipótese de decretação da prisão preventiva.

 

PALAVRAS-CHAVE: 1. Retórica; 2. Filosofia do Direito; 3. Prisão preventiva; 4. Ordem pública. 

 

 

ABSTRACT: A brief foray around the remand from a rhetorical analysis-analytical underpinnings in the studies developed within the philosophy of law. In this sense, the text proposes a philosophical and rhetorical analysis around a specific aspect of Criminal Procedure, namely the question of public policy as hypothesis decree of custody.

 

KEYWORDS: 1. Rhetoric 2. Philosophy of Right, 3. Probation 4. Public policy.

 

 

SUMÁRIO: 1. Desconstruindo a “ordem pública”; 2 Reconstruindo a prisão preventiva.

 

 DATA DA PUBLICAÇÃO: 18/01/2012

Menu Ponto de Vista