Por mais negros na magistratura, por Karen Luise Souza Pinheiro

Publicado em: 25-maio-2017

Artigo de autoria do juíza de Direito Karen Luise Souza Pinheiro, publicado no dia 25 de maio no Jornal do Comércio.

Dias atrás tive a satisfação de participar do I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros. Com muito orgulho, me incluo entre o contingente de apenas 1,4% de magistrados negros do País. O evento, em Brasília, teve como objetivo a aproximação dos magistrados e a realização de um profundo debate acerca de racismo, igualdade racial e identidade, buscando-se encontrar mecanismos à promoção da igualdade. Não se pode admitir que, em um país com uma população de 51% de negros, apenas 1,4% dos magistrados sejam negros. Ora, quando se fala em democracia, fala-se em representatividade. Nos dias atuais, não há representatividade da população negra na magistratura. Isso é um problema da sociedade, e não apenas dos juízes negros, na medida em que representatividade, no caso, significa legitimidade do Poder Judiciário.

Uma série de proposições foi apresentada, inclusive a de envio de moção à AMB, a fim de que seja acolhido o pedido de criação de uma secretaria de igualdade racial na associação, para discussão do tema e encaminhamento de ações à alteração desta realidade. Motiva-nos ainda manifestações de apoio como a da vice-presidente administrativa da Ajuris, Vera Lúcia Deboni, em favor de maior presença de negros na magistratura.

Assim como a declaração do outro magistrado negro gaúcho que participou do evento – realizado pela Amagis-DF e Amase (SE), com apoio da AMB, Anamatra e Ajufe -, Antonio Carlos Ribeiro: “Saímos renovados, tanto nos aspectos jurisdicionais como pessoais”, disse ele. Que o encontro surta o efeito que desejamos e que a população negra passe a ser representativa na magistratura.

Juíza da Vara Criminal de Soledade-RS.

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