Ajuris - Associação dos Juízes do RS

Uma audiência pública para debater a reforma do Código Penal brasileiro será realizada em Porto Alegre nesta sexta-feira (18/5), a partir das 14h. Instituída pelo Senado, a comissão especial de juristas que elabora o anteprojeto de lei estará reunida no auditório da Escola Superior da Magistratura da AJURIS. O tema em discussão será: Parte Geral e outros temas correlatos.

Esta será a terceira e última audiência pública promovida pela comissão, composta por 16 especialistas, entre ministros de Tribunal, procuradores, desembargadores e advogados. O presidente do grupo, criado em outubro do ano passado, é o gaúcho Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Autoridades, técnicos, lideranças políticas e representantes de entidades de várias partes do Brasil estiveram reunidos para discutir a renegociação da dívida pública dos Estados com o Governo Federal. O presidente Pio Giovani Dresch representou a AJURIS no seminário nacional realizado nesta segunda-feira (14/5) na Assembleia Legislativa.

Ao comprometer 13% da receita líquida, a rolagem da dívida reduz a capacidade de investimento público, principalmente por causa dos índices de correção aplicados ao pacto firmado em 1997. Desde o acordo com a União, o IGP-DI teve um aumento de 471,67%. “Com isso, o Governo Estadual deixa de investir em saúde, educação, segurança e infraestrutura”, avalia o presidente Pio Dresch.

Combater o uso de entorpecentes nos estádios com base na prevenção, na fiscalização e no esclarecimento é o que pretende a campanha Droga no Estádio? Não Rola! A iniciativa foi lançada nesta sexta-feira (11/5), no Palácio da Justiça, a partir de um protocolo de ações, assinado por lideranças de instituições e entidades que integram este trabalho.

Além de um flagelo para os consumidores, o uso de drogas é visto pelas autoridades empenhadas na campanha como um grave problema social. “Além do prejuízo que trazem a si próprios, os usuários de drogas nos estádios podem contribuir para, futuramente, engordar esse grupo de mal-feitores que produzem efeitos nefastos à imagem dos clubes de futebol e do Estado”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), desembargador Marcelo Bandeira Pereira, que manifestou preocupação em relação à violência física registrada entre torcedores.

Por meio de um Editorial publicado no jornal Zero Hora desta quarta-feira (9/5), a RBS voltou a defender a criação de um sistema de previdência complementar para o funcionalismo estadual do Rio Grande do Sul. O grupo de comunicação aproveitou para atacar a Magistratura gaúcha e os demais servidores estaduais, chamando de “corporativista” quem é contrário a este modelo de privatização da previdência pública.

Clique em Leia mais... para acessar a íntegra do artigo O Silêncio da Zero Hora, escrito pelo presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), Pio Giovani Dresch.