TJRS instala quatro Varas Criminais no Foro Central de Porto Alegre

Publicado em: 11-fevereiro-2019

A direção da AJURIS participou, na tarde desta segunda-feira (11/2), do ato de instalação de quatro Varas Criminais no Foro Central I de Porto Alegre, cujas unidades foram transferidas dos Foros Regionais da capital seguindo determinação do Conselho da Magistratura (COMAG). Na ocasião, estiveram presentes a diretora do Departamento de Direitos Humanos da Associação, Karen Luise de Souza Pinheiro, e o subdiretor Sidinei José Brzuska.

Segundo o presidente do TJRS, Carlos Eduardo Zietlow Duro, a concentração da jurisdição criminal no Foro Central busca oferecer mais segurança aos magistrados e servidores, bem como racionalizar as rotas da Susepe no transporte de presos para as audiências e reduzir o índice de frustração de audiências pela não-apresentação de réus presos.

Com a mudança passam a funcionar no prédio, a 3ª Vara Criminal (advindo da Vara Criminal e Jecrim do Foro Regional da Restinga); a 13ª (antes, 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Sarandi); a 14ª Vara Criminal e Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (antes, 2ª Vara Criminal e Jecrim do Foro Regional do Sarandi); e a 15ª  Vara Criminal (antes, Vara Criminal e Jecrim do Foro Regional do 4º Distrito).

A instalação também contou com a presença da presidente do Conselho Deliberativo da AJURIS, Jocelaine Teixeira, da 1ª vice-presidente do TJRS, Maria Isabel de Azevedo Souza; do 3º vice-presidente, Túlio de Oliveira Martins; da Corregedora-Geral da Justiça, Denise Oliveira Cezar; e do diretor em substituição do Foro da Comarca da Capital, Antonio Carlos Antunes do Nascimento e Silva, entre outras autoridades.

 

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