Evento internacional reúne juízes de língua portuguesa

Publicado em: 14-novembro-2018

A AJURIS promoverá em Porto Alegre um grande evento internacional reunindo magistrados de países da língua portuguesa. Trata-se do Fórum de Juízes de Língua Portuguesa, com participantes de sete países, além do Brasil. Estarão presentes magistrados e juristas de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Portugal.

O evento será dividido em duas partes. Nos dias 21 e 22 de novembro, as atividades serão exclusivas para convidados, que vão discutir assuntos como o uso das mídias sociais, o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho e a independência judicial. Além disso, os magistrados vão participar de grupos de trabalhos para discutir casos e trocar experiência sobre a atuação em seus países. 

A segunda parte do evento, nos dias 23 e 24 de novembro, será aberta ao público, com uma extensa programação de palestras, painéis e debates sobre diferentes temas envolvendo a Justiça e os contextos sociais unidos por uma língua comum. A inscrição é gratuita e pode pode ser feita aqui: bit.ly/ForumJuizes.

Junto com a AJURIS, promovem o Fórum de Juízes de Língua Portuguesa a União Internacional de Magistrados, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a UNODC (ligada às Nações Unidas e criadora da Rede Global de Integridade Judicial) e o Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (Paced).

A programação dos dias aberto ao público, que acontecerá no miniauditório da Escola da Magistratura da AJURIS (Rua Celeste Gobbato, 229, bairro Praia de Belas):

 

Dia 23

9h: abertura com autoridades participantes

– Representante da União Internacional de Magistrados

– Representante das Nações Unidas

– Representante do Camões, I.P. para o Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste

– Presidente da AJURIS

– Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

 

10h 1º Painel: Poder Judicial, Constituição Judiciária e Estatutos dos Juízes

Moderação: desembargadora Denise de Oliveira Cézar – TJRS

Expositores:

– Desembargador Edgar Lopes – Portugal/UNODC

– Desembargador Francisco José Moesch – TJRS

– Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blates – TJRS

 

11h15min 2º Painel: Organização do judiciário – Integridade e Transparência (Um Olhar Internacional)

Moderação: juiz Eugênio Terra – AJURIS

Expositores:

– Roberta Solis – UNODC

– Desembargador Manuel Ramos Soares – ASJP

– Desembargador Nuno Coelho – PACED

 

12h30min Almoço

 

14h30min 3º Painel: Jurisdição, Independência Judicial e Responsabilidade

Moderação: juiz Pio Giovani Dresch – AJURIS

Expositores:

– Desembargador Rui Portanova – TJRS

– Juiz Orlando Faccini Neto – Vice-presidente da AJURIS

– Desembargador Diógenes Vicente Hassan Ribeiro – TJRS

 

15h45min 4º Painel: Ética, Deontologia e Responsabilidade dos Juízes

Moderação: juíza Jocelaine Teixeira – AJURIS

Expositores:

– Juiz Carlos Mondlane – Moçambique/UNODC

– Desembargador Voltaire de Lima Moraes – TJRS

– Juiz Maurício Ramires – TJRS

 

16h50min Intervalo

 

17h 5º Painel: O Combate à Corrupção Pelo Poder Judiciário: Desafios Nacionais e Internacionais

Moderação: Juiz João Ricardo – AJURIS

Expositores:

– Juiz Mauro E. V. Borba – TJRS

– Desembargador Rogério Gesta Leal – TJRS

– Desembargador José Igreja Matos – UIM
Dia 24

9h: apresentação das conclusões e proposta de elaboração de uma carta ou compromisso ético dos juízes do espaço CPLP

12h: encerramento

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