As boas experiências da Justiça da Infância e da Juventude

Publicado em: 13-novembro-2018

Desde a noite de segunda-feira (12/11) a cidade de Campo Grande (MS) recebe dois eventos importantes para fomentar os debates e o intercâmbio das experiências bem-sucedidas entre os magistrados que atuam na área protetiva e na área socioeducativa da Justiça da Infância e da Juventude. Em solenidade no Grand Park Hotel, foram abertos o V Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e do XXIII Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv).

Em seu discurso de abertura, a coordenadora da Infância e da Juventude de MS, a juíza Katy Braun do Prado, ressaltou o orgulho do Estado em receber cerca de 80 juízes da infância e juventude de 22 estados. “Faz muito tempo que nós não conseguíamos reunir esta quantidade de magistrados num único ambiente. Aqui nós temos um patrimônio intelectual e de especialistas em infância e juventude que precisa ser preservado. Nós vamos nos próximos dois dias discutir com todo afinco essas questões tão pertinentes que se levantam agora”, concluiu.

O presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), o desembargador gaúcho José Antonio Daltoé, e o diretor do Departamento de Assuntos Legislativos e assessor da presidência da AJURIS, Luís Antônio de Abreu Johnson, estão presentes no encontro. O trabalho da AJURIS e da presidente da entidade, Vera Lúcia Deboni, em relação à Justiça da Infância e Juventude foram destacadas pelos oradores na abertura do evento. Também estão presentes a juíza-corregedora Nara Neumann Cano Saraiva, coordenadora da Infância e da Juventude do TJRS, e o juiz do 3º Juizado da Infância de Porto Alegre, Charles Maciel Bitencourt, diretor das Coordenadorias da AJURIS.

A mesa de abertura da solenidade foi composta pelo desembargador Daltoé; pelo presidente do Fonajuv, juiz Carlos José Limongi Sterse (TJGO); pelo presidente do Fonajup, juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza (TJRJ); pelo juiz-auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio da Silva Alexandre; pelo juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, Alexandre Chini; e pelo presidente da Associação dos Magistrados de MS (Amamsul), juiz Fernando Chemin Cury.

FONAJUV – O XXIII Fórum Nacional de Justiça Juvenil começou na manhã desta terça-feira (13/11) e se propõe a tratar do monitoramento eletrônico de adolescentes em conflito com a lei, da unificação de medidas socioeducativa em meio aberto e da antecipação cautelar de prova por meio do depoimento especial. O fórum objetiva conhecer a realidade de cada região, os desafios e as experiências exitosas, buscando a construção de ferramentas para garantir a agilidade e a concretude na aplicação das medidas socioeducativas pelos juízes da área da Justiça Juvenil.

FONAJUP – O V Fórum Nacional da Justiça Protetiva será realizado a partir desta quarta-feira (14/11) e se propõe a estabelecer um fluxograma do acolhimento institucional visando a padronização do procedimento em todos os Estados da federação. O fórum vai promover o debate de temas relevantes entre os magistrados com competência em infância e juventude, com vistas a atribuir eficácia máxima às normas protetivas, bem como trabalhar na elaboração legislativa pertinente, para que a magistratura seja ouvida em todos os projetos de lei que digam respeito à criança e adolescente em situação de vulnerabilidade.

 

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