Feminicídio é tema central da 11ª Semana da Justiça pela Paz em todo o país

Publicado em: 20-agosto-2018

Até a próxima sexta-feira (24/8), em todo o país, será realizada a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa que terá, como tema central, o feminicídio.

No Rio Grande do Sul, a ação tem início com o lançamento do projeto Borboleta Lilás – no 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Porto Alegre, na terça-feira (21/8), às 13h30 no Foro Central I. Após, haverá atividades voltadas para mulheres que participam dos projetos do Juizado, como palestras, oficina de dança e apresentação musical. No dia 22/8, será a vez do encontro do Grupo Reflexivo de Gênero, voltado para homens que se envolveram em situações de violência doméstica. 

 

Borboleta Lilás

O Projeto Borboleta é desenvolvido desde 2014 e faz alusão ao processo de transformação, que é justamente o que se pretende com o desenvolvimento das ações de proteção e reeducação dos homens que se envolvem em casos de agressão. O projeto se transformou em inspiração para novas construções em busca da erradicação da violência contra a mulher. 

Com o  objetivo de ampliar a abrangência dessas ações, a fim de propiciar também o atendimento, fortalecimento e empoderamento de vítimas sobreviventes de tentativas de feminicídio, estabelecer rotinas com o objetivo de salvar mais vidas e de dar visibilidade e agilidade aos processos de feminicídios, o Projeto Borboleta foi ao encontro da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, surgindo assim o Projeto Borboleta Lilás, que pretende alçar voo e servir de inspiração para aplicação em outras unidades que atuam com a temática. Lilás é a cor adotada pelo movimento feminista, e representa a fusão das cores azul e rosa, significando a união dos dois gêneros em favor da causa, que é o combate à violência contra a mulher.

Os processos de feminicídio (tentado e consumado), em tramitação na 1ª Vara do Júri, receberão uma tarja lilás e serão colocados em escaninho exclusivo para facilitar a sua identificação, que terá fluxo diferenciado. Vítimas e familiares serão encaminhados para o Projeto Borboleta, com foco no estímulo à cidadania e à autoestima.

O projeto tem a coordenação da juíza de Direito Madgéli Frantz Machado, titular do 1º JVDFCM e das juízas de Direito Taís Culau de Barros e Karen Luíse Villanova  Batista de Souza Pinheiro, da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre.

Na sexta-feira (24/8) tem o Seminário de Interiorização da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que acontece em Novo Hamburgo, a partir das 9h, no Foro da Comarca (Rua Dr. Bayard Toledo Mércio, 66 – Canudos). Neste evento, Madgéli Frantz Machado (foto acima), titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Alegre estará ministrando a palestra Por que precisamos falar de gênero?. Madgéli é também vice-presidente Cultural da AJURIS.

Histórico

A Semana da Justiça pela Paz em Casa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e objetiva ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. Nesta semana haverá a intensificação de audiências e júris de processos envolvendo a matéria. Mais de 700 audiências estão pautadas para a semana, sendo 306 nos dois Juizados Especializados da Capital e as demais, no Interior do Estado. De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça, tramitam no Rio Grande do Sul 990 processos de feminicídios. Em 2018, foram aplicadas mais de 63,6 mil medidas protetivas.

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

 

Com informações do TJRS
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