AJURIS prestigia a posse da nova administração do TRT4

Publicado em: 15-dezembro-2017

Processo de eleição contou com a participação de todos magistrados do Trabalho

O presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, prestigiou, nesta sexta-feira (15/12), a posse da nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). A gestão do biênio 2018/2019 tem a seguinte composição: Vania Cunha Mattos, vice-presidente  Ricardo Carvalho Fraga, corregedor Marçal Henri dos Santos Figueiredo e vice-corregedor Marcelo Gonçalves de Oliveira. A Escola Judicial terá como diretora Carmen Izabel Centena Gonzalez e vice-diretor Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa.

Schäfer saudou o processo democrático de escolha que conta com a participação direta de todos os magistrados do Trabalho: do 1º e do 2º grau de jurisdição. “Estamos aqui para prestigiar a posse dos colegas do Trabalho e desejar boa sorte na gestão, como também para saudar o processo democrático de eleição, que conta com a participação de todos magistrados”, afirmou, ressaltando: “Temos convicção que com o pleito realizado neste formato, a Justiça do Trabalho sai fortalecida e em sintonia com as necessidades daqueles que atuam em todos os graus de jurisdição”, afirmou, destacando a importância de aprofundar as discussões em todo o país sobre a democratização do Judiciário.

O presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Luiz Felipe Silveira Difini compôs a mesa da solenidade. O ex-presidente da AJURIS e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, também prestigiou a cerimônia.

Em seu discurso, a presidente empossada do TRT4, desembargadora Vania Cunha Mattos, abordou o processo de consulta para a escolha da presidência e vice do Tribunal: “A eleição deste ano significou a verdadeira democratização do que sempre defendemos desde os nossos tempos de juízes substitutos”, apontou, salientando que a eleição se deu “por meio da inteligente formulação originada de alteração regimental, que permitiu, através de consulta prévia e eletrônica, a votação pelo 1º e 2º grau, consulta essa ratificada pelo Tribunal Pleno”.

A presidente do TRT4, ainda, salientou que o Tribunal está na “na vanguarda das grandes decisões, [e] oferece ao nosso país lições de democracia como forma de aprimoramento das instituições e, portanto, não só a alteração regimental será preservada, como temos esperança de, num futuro muito próximo, implementar eleições diretas para as eleições dos tribunais”, afirmou, citando o processo de escolha dos membros dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (AmatraIV), Rodrigo Trindade, destacou a importância do processo de eleição direta e a articulação feita: “O processo de democratização do TRT4 demandou trabalho de muitos anos; com sucessos e revezes, até encontrarmos a fórmula possível para o momento”, afirmou, ressaltando que “baseou-se, fundamentalmente, em permanente pleito da Amatra4 de conscientização geral da necessidade de ampliação da democracia no Poder Judiciário”.

Consulta no TRT4

A escolha dos dirigentes é feita por meio de um processo de consulta que conta com a participação de todos os magistrados, que votam nos desembargadores candidatos aos cargos de Administração. Para haver proporção entre 1º e 2º graus de jurisdição, cinco votos de juízes de 1º grau equivalem a um de desembargador.

O processo contou com debates entre os candidatos, e uma semana de votação eletrônica. Posteriormente, o Pleno do Tribunal reuniu-se para realizar o ato previsto na lei para eleição propriamente dita.

Eleição Direta

A eleição direta para a direção dos Tribunais é uma das pautas históricas da AJURIS no entendimento da importância da democratização do Poder Judiciário e da necessidade das Direções estarem em sintonia com os anseios do 1º e do 2º grau de jurisdição.

Em novembro deste ano, a AJURIS realizou processo de eleição direta simulada para a Presidência do Tribunal de Justiça (TJRS), como o objetivo de fomentar o debate entre os magistrados.
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Joice Proença
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