AJURIS abre Congresso Estadual de Magistrados propondo reflexão sobre o papel da Magistratura

Publicado em: 28-setembro-2017

Em prestigiada cerimônia a AJURIS abriu nesta quinta-feira (28), em Bento Gonçalves, o XII Congresso Estadual de Magistrados. Com a proposta de debater a atuação da Magistratura no cenário atual, o evento segue até esta sexta-feira.

O presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, fez um discurso apontando a partir do tema do Congresso “Entre redes e muros: juízes e seus labirintos”, a necessidade de refletir sobre o papel da Magistratura a partir de uma realidade múltipla, diversa, conflituosa. “A lei que é muro e a lei que é rede. O direito que liberta e o direito que aprisiona. As redes da tecnologia que nos permitem que nos conectemos com o mundo e ao mesmo tempo que nos isolemos em nossos quartos, em nossos guetos como verdadeiros muros intransponíveis. As redes que julgam mais rápido do que qualquer critério racional que se possa adotar e que inclusive julgam e condicionam o nosso julgamento, a nossa atividade”.

O magistrado pontuou ainda que sempre se viveu em labirinto e que o Direito, o constitucionalismo, os direitos humanos, são o empenho em diminuir corredores e derrubar muros. “Muitas vezes o Direito pode ser o espaço da surpresa, pode ser escrito de forma a aprisionar aqueles que deveria libertar e a libertar aqueles que deveria aprisionar”, refletiu sobre os caminhos que se escolhe seguir.

Ao dar boas-vindas aos congressistas e autoridades convidou todos ao congraçamento, à reflexão para que juntos se construa uma democracia e um estado social. “Uma sociedade não se mantém unida sem um critério de Justiça distributiva. Estamos aqui como juízes para sermos testemunhas, garantidores e guardiões das promessas constitucionais de vida e de dignidade. Nada mais revolucionário do que transformarmos a nossa Constituição em lei viva e temos que afirmar isso em face de todos os poderes e de todos os agentes”.

Destacando o papel da Magistratura e dos magistrados o presidente do TJRS, Luiz Felipe Silveira Difini, afirmou ter honra e orgulho em ser há mais de 30 anos, por concurso público, juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul. “Essa honraria que todos nós carregamos, que todos nós devemos nos orgulhar,  inclusive, porque no próprio Justiça em Números, pelo nono ano consecutivo, a Justiça do Rio Grande do Sul obtém o primeiro lugar nacional entre as Justiças Estaduais no IPCJUS comparado, que considera o número de processos julgados em relação aos seus recursos orçamentários, neste conceito o TJRS obteve o índice de 100%”.

Acrescentou, ainda, o presidente do TJ que, como bem diz o relatório, não significa que não há onde melhorar, “temos a consciência que todos os dias temos que melhorar. “Significa que com mesmos recursos disponíveis se conseguiu, julgar mais processos, conseguiu produzir mais na jurisdição”, pontuou criticando as manifestações que visam desmerecer a atuação do Judiciário.

A atuação da Magistratura foi referenciada pelo prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Rech Pasin, reconhecendo o esforço dos magistrados, do trabalho, das realizações em manter a ordem dentro da sociedade, que vive dias difíceis, em um momento muito complexo. “As nossas homenagens e agradecimentos por terem escolhido a capital brasileira do vinho para mais este evento”.

Ao saudar a presença de dirigentes da União Gaúcha, o presidente Schäfer, destacou que são parceiros na luta associativa de reafirmar a posição de defesa de um Estado em que o funcionário público seja valorizado, que esteja a serviço da população. Estiveram presentes a presidente da ADPERGS, Juliana Coelho de Lavigne; o presidente do Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual (AFOCEFE), Carlos de Martini Duarte; presidente da União Gaúcha dos Policiais Civis (Ugapoci), Mario Cláudio Schneider Marcelino; o presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar (Asofbm), coronel Marcelo Gomes Frota; o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do RS, Jean Gonçalves;  representando a APERGS, o procurador do Estado Juanez Santos Strapasson; representando a CONAMP e a AMP/RS, o promotor de Justiça de Osório Fernando Andrade Alves.

Participaram da cerimônia os vice-presidentes Administrativa, Vera Deboni; de Patrimônio e Finanças, Flávio Rabello; Cultural, Rute Rossato e Social, Max Akira Senda de Brito; o presidente e o vice-presidente do Conselho Deliberativo, Sérgio Giskow Pereira e Ângelo Maraninch Giannakos; os ex-presidentes da AJURIS João Ricardo dos Santos Costa, que também presidiu a Associação dos Magistrados Brasileiros, e José Aquino Flôres de Camargo, também ex-presidente do TJRS.

Prestigiaram a cerimônia de abertura representando a Assembleia Legislativa o deputado Gilmar Sossella; representando a Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça de Bento Gonçalves, Gilson Borguedulff Medeiros; representando o defensor público-geral do Estado, o defensor público de Bento Gonçalves Rafael Carrard; o presidente da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, vereador Moisés Scussel Neto; representando o Foro de Bento Gonçalves, a juíza titular da 1ª Vara Cível, Christiane Tagliani Marques; representado o TRF da 4ª Região, o juiz Federal da 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves, Marcelo Roberto de Oliveira; o presidente do TRE-RS, desembargador Carlos Cini Marchionatti; o 2º vice-presidente, no exercício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Pedro Henrique Polly de Figueiredo; o vice-presidente do Tribunal Militar do Estado, Fábio Duarte Fernandes; representando o Ministério Público do Trabalho no RS, procurador do Trabalho Rafael Foresti Pego; o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Bento Gonçalves, Rodrigo Terra de Souza;

comandante do 6º Batalhão de Comunicação, Lúcio Mauro Villote Moreira Guerra; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Costa da Camino,  o 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Paulo Roberto Lessa Franz; o presidente da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento dos Juízes do RS – SICREDI/AJURIS, desembargador Danubio Edon Franco; diretor do Escritório de Engenharia Joal Teitelbaum, Jader Teitelbaum.

 

 

Texto: Grasiela Duarte
Fotos: César Silvestro
Departamento de Comunicação
Imprensa AJURIS
(51) 9 9951 0045

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