Justiça Restaurativa: AJURIS e Escola da Magistratura assinam convênio com Terre des Hommes e MPRS

Publicado em: 11-agosto-2017

Acordos de cooperação preveem difusão e fortalecimentos do método.

O dia 11 de agosto, além de marcar os 73 anos fundação da AJURIS, a partir de hoje marca também um momento histórico de fortalecimento dos laços entre AJURIS, Escola da Magistratura, Ministério Público do RS e do instituto canadense Terre des Hommes, com a assinatura de dois acordos de cooperação interinstitucional pelo fortalecimento da Justiça Restaurativa e pela construção da paz.

Nas manifestações foi unânime o significado dos acordos, tendo em vista o momento de grande tensão social que o país está inserido e o fomento ao diálogo, responsabilização e acolhimento das vítimas que propõem os métodos restaurativos. Pioneiros nos estudos de Justiça Restaurativa no Estado e no país, a vice-presidente da AJURIS, Vera Deboni, e o Coordenador do Programa Justiça Restaurativa para o Século 21 do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Leoberto Brancher, compuseram a mesa de abertura do evento.

O presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, disse que as palavras que melhor traduziam o momento era a alegria e agradecimento pelas formalização das parcerias: com o Ministério Público, pela relevância no Sistema de Justiça, e com a Terre des Hommes, entidade presente em 36 países e reconhecida internacionalmente pelo trabalho como justiça juvenil restaurativa: “Precisamos pensar novas formas de resolver conflitos, pois estamos perdendo a capacidade de diálogo”.

O chefe da delegação brasileira do Instituto Terre des Hommes Lousanne, Renato Pedrosa falou sobre a AJURIS ser reconhecida nacionalmente como uma referência na Justiça Restaurativa e salientou que “o Ministério Público se aproximar dessa forma de fazer justiça é inovador”, afirmou, citando o pioneirismo do Estado. Conforme Pedrosa, a parceria é um dos elementos importantes do planejamento da Terre des Hommes que, até 2030, tem como meta ações de impulsão da Justiça Restaurativa no Brasil e na América Latina.

Representando o Ministério Público do RS (MPRS), o subprocurador-geral da Justiça para Assuntos Jurídicos e coordenador do Programa Mediar, Cezar Faccioli, falou sobre a satisfação do MPRS em chegar a esse momento, no qual está sendo proposta uma ruptura de cultura: “Partimos de um bom lugar”, afirmou. Na avaliação de Faccioli, os métodos restaurativos abrem “possibilidade de consensos e diálogos” e seria importante a inclusão de todo o Sistema de Justiça, inclusive os não estatais. “Produzir justiça através da pacificação”, finalizou.

O Diretor da Escola da AJURIS, desembargador Cláudio Luís Martinewski, também destacou a relevâncias dos convênios e manifestou a expectativa que, cada vez mais, o resultado dessas ações se ampliem e produzam reflexos nas sociedade. O ato também celebrou os 13 anos de criação do Núcleo de Justiça Restaurativa da Escola da AJURIS, oportunidade em que Martinewski também formalizou a posse dos juízes Fábio Vieira Heerdt e Andrea Hoch Cenne como vice-coordenadores do Núcleo.

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