Congresso Estadual: Professor da USP palestra sobre a percepção do Judiciário

Publicado em: 13-junho-2017

A velocidade das transformações sociais e a intensa presença no mundo virtual estão alterando a forma de relacionamento da sociedade. As mudanças afetam todos, e para os membros do Judiciário não seria diferente. É exatamente neste contexto, de imediatismo e acirramento em que o país está mergulhado, que milhares de magistrados jurisdicionam diariamente e tem suas decisões colocadas em evidência.

Na compreensão da importância dessas reflexões, na qual juízes e desembargadores ficam sob holofotes, seja para elogios ou críticas, que a AJURIS escolheu para o XII Congresso Estadual de Magistrados o tema Entre redes e muros: juízes e seus labirintos. O evento será realizado nos dias 28 e 29 de setembro em Bento Gonçalves, na serra gaúcha.

Debatedor do painel Muros e pontes no horizonte dos juízes, que ocorre no dia 28 de setembro, em entrevista à AJURIS, o professor da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador da história do Direito, José Reinaldo de Lima Lopes, traz alguns elementos para o debate e aponta em direção à mudança da percepção de parte significativa da população sobre o Judiciário brasileiro.

Na visão do doutor em Direito, essas transformações podem ser colocadas sobre dois pontos. “Em primeiro lugar porque adquiriu maior visibilidade. Ele se tornou um lugar mais acessível e no qual se espera conseguir a afirmação de direitos”, avalia o professor.

A outra questão, conforme José Reinaldo, é que dentro de uma sociedade acostumada à instantaneidade, também são evidenciados aspectos como a morosidade processual, além da “percepção de que o Judiciário é, como os outros, um dos poderes políticos do Estado e a ideia de que ele não está isento de seus problemas”, afirma, citando, no entanto, que nem todos os pontos vistos como problemáticos são sempre de responsabilidade do Judiciário.

Muros

Na visão do professor da USP, um dos temas que necessita de mais atenção, e neste contexto pode ser interpretado como um dos muros da carreira dos juízes, é a preparação para a Magistratura e a importância de que este processo considere o contexto da jurisdição. “Nem sempre os magistrados estão preparados para lidar com essa maior visibilidade”, aponta. Ele salienta que em alguns casos, inclusive, o ingresso na Magistratura se dá “sem noção mais clara do contexto social em que atuarão, e sem noção adequada e longamente amadurecida de uma deontologia do juiz”.

Pontes

Da mesma forma, José Reinaldo destaca a importância do Judiciário no cenário de acirramento social vivido pelo país. “Espera-­se que afirme o princípio de que a convivência social se dá segundo a lei, que é a lei ou a legalidade, se quisermos, nossa única saída civilizada para a vida em comum”, frisa.

Neste sentido, ele chama atenção para o respeito ao que chama de “liturgia do cargo” e aponta que, com frequência instâncias superiores do Judiciário “falam muito e falam fora de hora. Essa comunicação direta com os meios de comunicação deveria ser evitada”, cita, alertando que por se tratar de um órgão colegiado, as manifestações individuais não são adequadas. “O Judiciário precisa ter noção clara de sua importância e da repercussão de suas decisões”, em referência à consciência do papel social dos magistrados na pacificação social.

Também irá participar deste painel, a juíza de Direito do Rio de Janeiro, Andréa Maciel Pachá. 

Valor promocional

O prazo de inscrições com valor promocional para o XII edição do Congresso Estadual de Magistrados foi prorrogado até o dia 30 de junho. O valor das inscrições realizadas a partir do dia 1º de julho terá acréscimo de R$ 50,00.

Inscreva-se: goo.gl/CzkYMQ

 

Joice Proença
Departamento de Comunicação
Imprensa AJURIS
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