Teste com aplicativo contra violência doméstica será ampliado

Publicado em: 10-janeiro-2017

O aplicativo PLP 2.0, mecanismo de auxílio ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica desenvolvido pela ONG Themis – Assessoria Jurídica e de Estudos de Gênero, incluirá mais usuárias em sua fase de testes. O compromisso foi firmado pelo secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer, em reunião realizada nesta segunda-feira (9), com representantes dos órgãos do sistema de Justiça e Segurança e que integram a rede de proteção a vítimas de violência.

A audiência solicitada pela AJURIS teve por objetivo assegurar a ampliação imediata do projeto piloto do PLP 2.0, que atualmente monitora quatro usuárias do aplicativo. O presidente da Associação, Gilberto Schäfer, salientou a importância de viabilizar o mecanismo, que deve servir como instrumento de prevenção e combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, dada a gravidade e o aumento significativo deste tipo de crime.

A vice-presidente Administrativa, Vera Deboni, lembrou, ainda, que o investimento neste enfrentamento foi destacado como uma das prioridades do novo plano nacional de segurança apresentado pelo Governo Federal. “A expectativa agora é que o projeto saia da fase de testes e seja efetivado. Nós queremos de fato ver o projeto implementado, porque temos certeza de que ele será um marco importante de combate a violência doméstica, sendo referência para o Brasil. E contamos efetivamente com a Secretaria de Segurança, com a Polícia Civil e com a Brigada Militar para que este projeto possa deslanchar”, pontuou Schäfer.

Cezar Schirmer reforçou que há uma unanimidade na secretaria que dirige quanto ao reconhecimento da importância do aplicativo, e que a medida vai ao encontro do que estabelece o plano nacional de segurança recentemente apresentado.

O atendimento especializado já é referência em Porto Alegre, mas precisa ser ampliado. A juíza do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre, Madgéli Franz Machado, destacou a atuação das Patrulhas Maria da Penha no Rio Grande do Sul como um passo importante no atendimento a vítimas de violência, mas reforçou que é preciso avançar no tema, razão pela qual é fundamental apostar no uso da ferramenta. “As usuárias que foram beneficiadas estão plenamente satisfeitas com o atendimento que receberam até agora e por isso não podemos estagnar todo o conhecimento técnico que acumulamos até agora”.

Conforme pontuou a juíza-corregedora da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), Traudi Beatriz Grabin, o Poder Judiciário do RS é o único do Brasil que tem nove juizados especializados em violência doméstica, e reforçou que a ideia é ampliar em Porto Alegre e em breve implementar o teste do aplicativo nos demais juizados. “Mas é importante que não fique no piloto”, salientou a magistrada. “Temos que avaliar os resultados e  implantar de fato o projeto”. Reforçando a expectativa para a ampliação do teste do PLP 2.0, a promotora legal popular e voluntária da ONG Themis, Carmem Lúcia Silva, enfatizou que a ferramenta contribui para “resgatar a mulher como pessoa dentro da sociedade”.

Após discussão e acordo sobre a interpretação do disposto no termo de cooperação entre os órgãos da rede de proteção quanto à implementação do PLP 2.0, o secretário garantiu que mais 10 usuárias serão incluídas na fase de testes do projeto. Ficou estabelecido que novo encontro será realizado em três meses para análise dos resultados.

Confira a repercussão na imprensa:

Site do Governo do Estado do Rio Grande do Sul

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Site da Secretaria de Segurança Pública

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Correio do Povo online

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Site da Rádio Guaíba

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Correio de Cachoeirinha

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Jornal Semanário

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Site da Rádio Difusora AM 860

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