Especial 70 anos: Fundadores da AJURIS venceram barreiras para defender a Magistratura

Publicado em: 1-agosto-2014

Os quinze magistrados que se uniram, há 70 anos, para criar a AJURIS, eram homens obstinados. Eles buscavam a melhoria das condições de trabalho dos magistrados e a flexibilização das rígidas normas hierárquicas da época. A partir da criação, a entidade assumiu a tarefa de defender as prerrogativas da Magistratura e estabelecer a interlocução dos juízes com a Administração do Tribunal de Justiça e com a sociedade civil.

Em 1944, quando houve a primeira reunião desses magistrados para formar a Associação dos Juízes do RS, o Judiciário era submetido ao Poder Executivo. As nomeações, substituições, promoções e aposentadorias eram assinadas pelo governador. E, ainda, como descreve o historiador Gunter Axt, autor do livro Ajuris 60 anos – O Fazer-se da Magistratura Gaúcha, a relação do juiz com a administração do Tribunal era distante e burocratizada.  “A infraestrutura para o exercício da função também costumava ser precária”, relata o escritor.

Sob essas condições, a figura do juiz austero e conservador, “alguém que avaliava o mundo com seu saber especializado, sua autoridade”, precisava conviver com a de um juiz humanista, “alguém que podia conhecer as pessoas e os modos de ser de uma forma pouco usual”. Entretanto, o juiz, em seu isolamento na comarca, nem sempre era compensado por uma remuneração compatível com a dignidade exigida para o cargo. De acordo com Gunter Axt, o drama da função do juiz se dava justamente na medida em que o mesmo ampliava sua consciência social e diminuía o vácuo comunicativo com a sociedade.

Aqueles 15 pioneiros tinham essa percepção. Organizados em grupo, eles provocaram a reflexão interna e começaram a forjar a Magistratura como categoria profissional.

A primeira diretoria da AJURIS foi eleita por aclamação e tinha a seguinte formação: presidente – desembargador João Solon de Macedonia Soares; vice-presidente – desembargador João Pereira de Sampaio; secretário – desembargador Coriolano Albuquerque; Tesoureiro – desembargador Maurílio Alves Daiello; Conselho Fiscal – Homero Martins Batista, Ney da Silva Wiedemann e Claudino Gayer.

Os criadores

  DCriadores_Decioécio Pelegrini – Nascido em 12 de janeiro de 1901. Em setembro de 1944,    tomou posse como desembargador. Em 1960, presidiu o Tribunal de Justiça do RS.

 

 

Criadores_JoaoSolon  João Solon Macedônia Soares – Em maio de 1939, tomou posse como desembargador. Foi o primeiro presidente da AJURIS, atuando no cargo de 1944 a 1955.

 

 

Criadores_CelsoAf  Celso Afonso Pereira – Em 1925, foi nomeado juiz da Comarca de Santa Vitória do   Palmar. Em 1941, tornou-se desembargador do Tribunal de Apelação. De 08 de junho de 1945 a 23 de outubro de 1946 e de 25 de outubro de 1954 a 13 de dezembro de 1954 –, foi presidente do TRE; entre 1952 e 1955, foi corregedor-Geral da Justiça. Em 1954, vice-presidente do TJ/RS, e, em 1956, presidente do Tribunal de Justiça.


Coriolano Albuquerqu
e – Em 1926 foi nomeado juiz de Comarca em Santo Antônio da Patrulha.

Maurílio Alves Daiello – Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da capital baiana, veio morar em Porto Alegre. Como juiz de Direito, atuou em Lagoa Vermelha e Caxias do Sul, entre outras Comarcas do Estado. Foi diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no RS. Em 1949, promovido a desembargador, jurisdicionou em Câmaras Criminais e Cíveis, especialmente na 4ª Cível, presidida por ele. Apresentou projeto de criação dos juízes substitutos de desembargador e das Câmaras Especiais, as quais, quando instaladas, possibilitaram que o serviço de segunda instância ficasse em dia. Aposentou-se na década de 1970 e ingressou na Ordem do Advogados do Brasil (OAB).

Isaac Melzer – Foi nomeado juiz de Direito em Soledade, em 1938. Em 1959, tomou posse como desembargador.

Walter Torres – Em 1938, tomou posse como juiz de Direito em Palmeira das Missões.

Moacir Lacerda da Cruz Machado – nascido em 1909, juiz de Direito.

Eurico de Souza Leão Lustoza – Foi Promotor de Justiça entre 1908 e 1912, em São Luiz Gonzaga/RS, e em 1926/27 em Tijucas/SC. Em novembro de1927, tomou posse como juiz de Comarca em Lagoa Vermelha, e, em 1939, em Caxias do Sul. Em 1951, foi empossado como desembargador. Foi promotor de Justiça, chefe de Polícia, deputado estadual (de 1912 a 1920), juiz de Direito e desembargador. De 1927 a 1952 foi juiz de Direito. De 1952 a 1954, foi desembargador do TJ.

Criadores_NiroTeix  Niro Teixeira de Souza – Em 1936, toma posse como juiz Municipal em Encantado. Em 1936, foi removido para Camaquã e, em 1938, para Rio Pardo. Em 1940, nomeado juiz de Direito para Santa Vitória do Palmar; em 1943, removido para Viamão, em 1949 para São Luiz Gonzaga, em 1950 para São Gabriel e, em 1953, em Porto Alegre. Entre 1955 e 1956, dirige o Foro de Porto Alegre e, em 1963, torna-se desembargador do TJ/RS, por merecimento.

Em 1970, toma posse como corregedor-Geral da Justiça. Em 1976, torna-se 1º vice-presidente do TJ/RS e, em 1978, assume a presidência do Tribunal de Justiça do RS. No interior, jurisdicionou ainda as comarcas de Viamão, São Luiz Gonzaga e São Gabriel, mas a sua ficha no Memorial apresenta somente dados posteriores a 1956.

Criadores_JoseFariaRosa  José Faria Rosa da Silva – Nomeado juiz de Direito em 1940. Em janeiro de 1941, empossado em Santiago, Santa Cruz do Sul. Foi Juiz de Menores e Juiz Eleitoral integrando também o TRE. Em 1960, empossado desembargador. Em 1966/67, preside o TER. Em 1976, foi presidente do Tribunal de Justiça do RS. Foi membro do Conselho da Magistratura, Corregedor e Vice-Presidente do TRE e Presidente da Ajuris. Recebeu as comendas do Mérito Militar e Aeronáutico no grau de Comendador e a Comenda do Iargs, como magistrado exemplar.

neywiedemann_Menor  Ney da Silva Wiedemann – Formou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais em 1916, pela UFRGS. Em 1917, foi nomeado Secretário da Procuradoria Geral do Estado. Em 1920, nomeado Juiz de Comarca de Lagoa Vermelha e, em 1921, removido para Bento Gonçalves; em 1926 para Santana do Livramento, onde ficou até 1933. Nesta data, para assumir a Justiça Federal, requereu tornar-se juiz de direito avulso. Em 1933, foi nomeado Juiz Federal pelo Governo Provisório da República. Exerceu o cargo de ago/33 até jan/38, quando foi extinta a Justiça Federal de 1o. grau. De ago/33 a nov/37, atuou como Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Em1935, conquistou o título de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Porto Alegre. Em junho de1939, foi-lhe concedida a reversão de sua avulsão, sendo nomeado para a Comarca de Uruguaiana (3a. entrância), onde atuou até 1940.

Durante este período, sua esposa, Iveta d’Oliveira Wiedemann, permaneceu em Porto Alegre cuidando da família – os filhos Jorge, Thaïs e Ruth – para que não tivessem seus estudos prejudicados. Ney escreveu cartas diariamente para a esposa e filhos durante todo o período em que esteve afastado da Capital. Em 1940, foi removido para Porto Alegre (4a. entrância), e em 1949, promovido, por merecimento, a desembargador do Tribunal de Justiça. Aposentou-se em 1957.

José Lobo Rangel, João Barros Cassal e João Pereira de Sampaio também fundaram a AJURIS, mas não localizamos mais informações sobre eles, nem no Memorial, nem nos arquivos da Associação.

As informações citadas nesta matéria foram cedidas pelo Memorial do Judiciário e pelos familiares do desembargador Ney da Silva Wiedemann.

Ana Rita Marini
Departamento de Comunicação
Imprensa AJURIS
(51) 3284.9108
imprensa@ajuris.org.br

 

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