Juiz Ingo Sarlet recebe distinção de Comendador pelo TST

Publicado em: 14-agosto-2013

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Ingo Wolfgang Sarlet será agraciado pelo Tribunal Superior do Trabalho com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador, em solenidade a ser realizada nesta quarta-feira (14/8), às 16h30min, na sede do TST, em Brasília.

A distinção é um reconhecimento aos serviços prestados por Sarlet no ensino do Direito, como professor de graduação, mestrado e doutorado, além de muitas aulas e palestras ministradas em cursos de juízes do Trabalho e eventos trabalhistas. “É uma alegria e honra, além de ver meu trabalho reconhecido”, resume o magistrado. O nome de Sarlet foi indicado pelo ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.

Ingo Sarlet é juiz de Direito de Entrância Final em Porto Alegre, e juiz do TRE-RS desde março de 2013; diretor da Revista da AJURIS  desde 2011 e coordenador dos Cursos de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Público (Escola da AJURIS) desde 1999; Doutor em Direito pela Universidade de Munique (1997) – revalidado como Doutor em Direito do Estado pela USP; Professor Titular de nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da PUC/RS; Professor de Direito Constitucional na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS) desde 1997; Representante brasileiro e correspondente científico junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social (Munique) desde o ano de 2000.

Foi professor visitante na Harvard Law School (EUA); do Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha (Espanha); da Universidade Católica Portuguesa e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal); do Instituto de Estudos Avançados em Stellenbosh (África do Sul); e é professor visitante do Curso de Mestrado em Direito Constitucional Europeu da Universidade de Granada (Espanha), desde 2010.

Autor e organizador de diversas obras, Ingo Sarlet ainda atuou como conferencista e integrante de painéis e seminários no Brasil e no exterior (Argentina, Alemanha, África do Sul, Áustria, Bélgica, Chile, Espanha, EUA, Itália, México, Portugal, Suíça). Também foi Vice-Diretor da Escola Judicial Eleitoral do TSE (gestão Ministra Cármen Lúcia), e da Escola Judicial Eleitoral do TRE-RS (gestão Luiz Felipe Difini).


Ingo Sarlet será agraciado com Ordem ao Mérito hoje. (Foto: Jônatas Costa/TRE-RS)

COMENDADOR – A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, instituída em 11 de novembro de 1970, destina-se a agraciar personalidades civis e militares, nacionais ou estrangeiras, que tenham se distinguido no exercício de suas profissões e se constituído em exemplo para a coletividade, bem como as pessoas que, de qualquer modo, hajam contribuído para o engrandecimento do país, internamente ou no exterior, da Justiça do Trabalho ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da advocacia. Agracia, ainda, instituições civis e militares. É concedida em seis graus: Grão Colar, Grã Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.

O grau de comendador é conferido a Secretários do Governo dos Estados da União e Distrito Federal, Conselheiros de Embaixada ou Legação estrangeira, Cônsules Gerais de carreira estrangeira, Contra Almirantes, Generais de Brigada, Brigadeiros-do-Ar, Juízes de Segunda Instância, Professores Catedráticos ou Titulares, Cientistas, Presidentes de Associações Literárias, Científicas, Culturais, de Classe e funcionários de igual categoria do Serviço Público Federal, Estadual ou Municipal e outras personalidades de hierarquia equivalente.

O desembargador João Pedro Silvestrin e o juiz Fernando Luiz de Moura Cassal, ambos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, também serão agraciados com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Silvestrin receberá o grau de Comendador, e Cassal, o de Oficial.

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