REVISTA 127 – ANO XXXIX – SETEMBRO- 2012

Publicado em: 13-maio-2013

DOUTRINA NACIONAL

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR

A sanção de inconstitucionalidade: nova proposta de estudo para um velho problema

CAROLINA SOUZA TORRES BLANCO

Justiça e decisão: a vinculação do judiciário aos valores de justiça

DANIEL HENRIQUE RENNÓ KISTEUMACHER

Aspectos (in) constitucionais da execução fiscal

ENRIQUE FELDENS RODRIGUES

O objeto litigioso do processo judicial previdenciário

ÉRICA BABINI L. DO A. MACHADO

Imputabilidade penal: considerações históricas e interdisciplinares – uma aproximação perigosa do positivismo criminológico e a superação humanística

EUGÊNIO FACCHINI NETO

A tutela aquiliana da pessoa humana: os interesses protegidos. Análise de direito comparado

FLAVIANA RAMPAZZO SOARES

Do caminho percorrido pelo dano existencial para ser reconhecido como espécie autônoma do gênero “danos imateriais”

LEONEL PIRES OHLWEILER

O princípio da responsabilidade do estado e a violação do direito à boa administração pública: democratização da função administrativa

LUCAS SEIXAS BAIO

Ativismo e legitimidade: província democrática para a criação judicial do direito

RAFAEL JOSÉ NADIM DE LAZARI

Peter Häberle e os primeiros aportes por uma concepção cultural de processo

ROGER RAUPP RIOS, GILBERTO SCHÄFER E FELIPE FARIAS BORBA

O direito da antidiscriminação e a criminalização da pederastia pelo Código Penal Militar

DOUTRINA ESTRANGEIRA

MIGUEL CARBONELL

Sobre la Constitución viviente

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

MICHELLE DIAS BUBLITZ

Conceito de pessoa com deficiência: comentário à ADPF 182 do STF

 

DANIELE VIAFORE E FERNANDA DOS SANTOS MACEDO

Comentário de jurisprudência do STF sobre a ADPF nº 165/DF – garantia constitucional ao direito de diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança

 

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