TEMPO SOCIAL X TEMPO LEGISLATIVO: UMA ANALISE DA PRODUÇÃO DE LEIS NO BRASIL

Publicado em: 9-janeiro-2012

TEMPO SOCIAL X TEMPO LEGISLATIVO: UMA ANALISE DA PRODUÇÃO DE LEIS NO BRASIL

 

SOCIAL TIMING X LEGISLATIVE TIMING: AN ANALYSIS OF LAW PRODUCTION IN BRAZIL

 

 

Loreny Sofiatti Nunes

Advogada graduada pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Mestranda pela Faculdade de Direito Milton Campos –BH, pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Vitória – Espírito Santo, Brasil.

 

Elda Coelho Azevedo Bussinguer

Professora da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, Coordenadora de pesquisa, Livre Docente pela UNI-RIO, Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Vitória – Espírito Santo, Brasil.

 

 

RESUMO: O artigo se propõe a analisar os fatores que se encontram envolvidos no processo de distanciamento existente entre o tempo social e o tempo legislativo. Destaca a lentidão da transformação das mudanças sociais em efetiva norma jurídica, adequada e compatível com a realidade social. Demonstra a atual situação do Poder Judiciário, com estatísticas de carga de trabalho. Destaca ainda o problema da sobrecarga do Poder Judiciário e as possibilidades decorrentes da mudança paradigmática ocorrida com a promulgação da Constituição de 1988. Analisa 3 casos destacadamente indicativos desse distanciamento e as incoerências e possíveis jogos de interesses presentes no processo de produção normativa.

 

PALAVRAS-CHAVE: produção legislativa; tempo social e tempo normativo; modificações sociais e criação de leis

 

 

ABSTRACT: The article proposes to analyze the factors that are related to the process of dissociation between social timing and legislative timing. It emphasizes the slowness of the transformation of social changes into effective legal norm, adequate and compatible with social reality. Demonstrates the present situation of the Judicial Branch, with statistics of the amount of work existent. It also highlights the overload issue of the Judicial Branch and the possibilities originated from the paradigmatic changes that occurred due to the promulgation of the 1988 Constitution. Finally, it analysis three cases that illustrate this dissociation and the incoherence and possible interest games present in the process of normative production.

 

KEYWORDS: Legislative production; social timing and legislative timing; social changes and the creation of laws.

 

 

SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A produção legislativa no Brasil: Lentidão e ineficácia.; 3. A sobrecarga do Judiciário; 4. O Neoconstitucionalismo e a nova era do Direito Brasileiro.; 5. Casos emblemáticos e representativos da dissonância entre o tempo social e o tempo normativo e as incoerências entre os poderes.; 6. Conclusão.

 

SUMMARY: 1. Introductuion. 2. The legislative production in Brazil. 3. The judiciary overload. 4. Neoconstitucionalism and the new era of Brazilian Law. 5. Emblematic and representative cases of the dissonance between social timing and normative timing and the incongruences between the powers. 6. Conclusion.

 

Data da Publicação: 25/08/2011

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