O DIREITO DE INTERVENÇÃO E OS CRIMES ECONÔMICOS

Publicado em: 23-dezembro-2011

O DIREITO DE INTERVENÇÃO E OS CRIMES ECONÔMICOS 

 

THE ECONOMIC RIGHT OF INTERVENTION AND CRIMES

 

 

Marinês Dalla Valle Bortoluzzi[1]

 

 

RESUMO: O artigo fará uma abordagem sobre o direito de intervenção e os crimes econômicos baseado na teoria do autor alemão Winfried Hassemer. Primeiramente fará uma exposição do conceito da referida teoria explicando como pode ser implantada no sistema penal atual. Ao mesmo tempo aborda o pensamento do autor espanhol Jesus Maria Silva Sanchez, sobre a teoria do direito de intervenção, fazendo uma comparação entre os dois doutrinadores. Aborda de forma sucinta as vantagens e desvantagens de se aplicar a teoria da intervenção proposta por Hassemer e Silva Sanchez. Para o primeiro seria um novo ramo do direito que não utilizaria o direito penal para resolver os conflitos de natureza criminal. Já para o segundo haveria um distanciamento do núcleo do direito penal, mas o mesmo seria aplicado. Utiliza o método indutivo através de pesquisa bibliográfica em periódicos, revistas jurídicas, obras, artigos, etc.

 

PALAVRAS-CHAVE: Direito. Intervenção. Direito penal. Crimes Econômicos. Aplicação. 

 

 

ABSTRACT: The article will make a boarding on the economic right of intervention and crimes based in the theory of the German author Winfried Hassemer. First it will make an exposition of the concept of the related theory explaining as it can be implanted in the current criminal system. At the same time Jesus approaches the thought of the Spanish author Maria Silva Sanchez, on the theory of the intervention right, making a comparison between the two doutrinadores. It approaches of form sucinta the advantages and disadvantages of if applying the theory of the intervention proposal for Hassemer and Silva Sanchez. For the first one it would be a new branch of the right that would not use the criminal law to decide the conflicts of criminal nature. Already for as it would have a distanciamento of the nucleus of the criminal law, but the same it would be applied. It uses the inductive method through bibliographical research in periodic, law journal, workmanships, articles, etc.

 

WORD-KEY: Right. Intervention. Criminal law. Economic crimes. Application. 

PUBLICADO EM 26/08/2011


[1] Graduada em Direito pela FADISMA (Faculdade de Direito de Santa Maria-RS), Especialista em Direito Público pela ESMAFE (Escola Superior da Magistratura Federal).

Be Sociable, Share!

Menu Doutrina Nacional