REVISTA 116 – ANO XXXVI – DEZEMBRO – 2009

Publicado em: 26-agosto-2011

DOUTRINA NACIONAL

 

ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL

Tipologia quinária das ações na era do sincretismo processual: a eficácia executiva da sentença declaratória e os efeitos preponderantes da sentença condenatória

 

ANDRÉ LUIZ JUNQUEIRA

A boa-fé objetiva nas relações condominiais

 

BENEDICTO DE VASCONCELOS LUNA GONÇALVES PATRÃO

O princípio da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens

 

CÁSSIO BENVENUTTI DE CASTRO

Decadência da potestade invalidante do ato administrativo

 

CÉSAR AUGUSTO SILVA DA SILVA e VIVIANE MOZINE RODRIGUES

O direito internacional dos refugiados: a práxis do reassentamento solidário no Brasil

 

CLARISSA FRANZOI DRI

Antiformalismo jurídico versus jusnaturalismo: uma releitura crítica

 

DARCI GUIMARÃES RIBEIRO

A garantia constitucional do contraditório e as presunções contidas no § 6º, do Art. 273 do CPC

 

GUSTAVO ANDRÉ OLSSON

Apontamentos sobre a aplicação da análise econômica do direito no estudo da legislação criminal e das condutas sociais indesejadas

 

INGO WOLFGANG SARLET e SELMA RODRIGUES PETTERLE

A prisão civil do depositário infiel no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro: evolução e perspectivas em face da recente orientação adotada pelo STF

 

IVAN FERNANDO DE MEDEIROS CHAVES

Sentença penal e reparação mínima, uma visão crítica

 

JOSÉ GUILHERME BERMAN

Ativismo judicial, judicialização da política e democracia

 

JULIANA FLÁVIA MATTEI

O direito fundamental ao meio ambiente e sua eficácia e efetividade enquanto direito à organização e ao procedimento

 

LARISSA DE OLIVEIRA COSTA

Princípio da preservação dos recursos naturais na unidade fundiária

 

RICHARD PAE KIM

Neoconstitucionalismo – hermenêutica constitucional e atividade jurisdicional na tutela dos direitos do cidadão

 

 

TULA WESENDONCK

Transformações no sistema de ilicitudes no Código Civil de 2002

 

 

DOUTRINA ESTRANGEIRA

 

MÁRIO FROTA

Por um Código de Processo Colectivo em Portugal

 

 

PALESTRAS E CONFERÊNCIAS

 

EMÍLIO GARCÍA MENDEZ

O judiciário e a concretização dos direitos humanos

 

 

PONTO DE VISTA

 

MÁRIO ROCHA LOPES FILHO

Não ao arbítrio, uma decisão histórica

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