REVISTA 115 – ANO XXXVI – SETEMBRO – 2009

Publicado em: 26-agosto-2011

DOUTRINA NACIONAL

 

ANDRÉ MACHADO MAYA e NEREU JOSÉ GIACOMOLLI

A citação por hora certa no processo penal

 

ANTONIO CARLOS NEDEL

A independência da função judicial como possibilidade de realização do Direito

 

ARAMIS NASSIF

Júri: a controvérsia na quesitação da inimputabilidade e dos excessos culposo e exculpante

 

CARLOS ALBERTO MOLINARO

A jurisdição na proteção da saúde – breves notas sobre a instrumentalidade processual

 

DÁLVIO LEITE DIAS TEIXEIRA e SILVIA MARIA BENEDETTI TEIXEIRA

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil

 

EUGÊNIO FACCHINI NETO

A outra justiça – ensaio jurídico de direito comparado sobre os meios alternativos de resolução de conflitos

 

GENACÉIA DA SILVA ALBERTON

Repensando a jurisdição conflitual

 

LESLIE SHÉRIDA FERRAZ

Acesso à justiça qualificado e processamento de demandas repetitivas nos Juizados Especiais Cíveis

 

MARCO ANTONIO DE ABREU SCAPINI

A violência dos sistemas processuais penais: uma abordagem crítica desde uma potência inquisitorial

 

MARCO FÉLIX JOBIM

A concessão de liminar nas ações declaratórias de inconstitucionalidade: uma análise sobre o caso dos fetos anencefálicos

 

ORLANDO FACCINI NETO

Um novo Juiz para um novo século

 

PAULO CALIENDO

Contribuição de melhoria: novas perspectivas para a tributação e financiamento de obras públicas

 

ROGÉRIO GESTA LEAL

Ordem econômica e meio ambiente: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais

 

SÉRGIO AUGUSTIN e ÂNGELA ALMEIDA

A indefinição jurisprudencial em face do dano moral coletivo

 

SIMONE MARTINI

Preservação ambiental e participação popular

 

VERUSKA SAYONARA DE GÓIS

Interesse público no Estado Democrático de Direito: anotações sobre conceituação, titularidade e processualidade

 

WILSON ENGELMANN e ANDRÉ STRINGHI FLORES

A “phrónesis” como mediadora ética para os avanços com o emprego das nanotecnologias: em busca de condições para o pleno florescimento humano no mundo nanotech

 

 

DOUTRINA ESTRANGEIRA

 

ANA MARIA CHECHILE e MARISA HERRERA

El rol de los abuelos en el derecho de familia contemporáneo. Una mirada desde los conflictos de comunicación entre abuelos y nietos en el derecho argentino

 

 

PALESTRAS E CONFERÊNCIAS

 

CARLOS ALBERTO ALVARO  DE OLIVEIRA

Observações sobre a confiabilidade da justiça brasileira

 

 

RECENSÕES BIBLIOGRÁFICAS

 

DONALDO ARMELIN

Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Mandado de injunção. “Habeas data”. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. O controle incidental de normas no direito brasileiro. A representação interventiva. A reclamação constitucional no STF

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