PANORAMA BRASILEIRO DOS FUNDOS DE PRIVATE EQUITY E VENTURE CAPITAL

Publicado em: 20-maio-2011

Fausto Giacomet

Advogado e Consultor

 

RESUMO: Este artigo desenvolve uma análise da regulação dos fundos de Private Equity e Venture Capital existentes no Brasil. Para tanto, parte de uma definição conceitual para então percorrer as diferentes estruturas legais criadas pela CVM neste âmbito. Através desta análise, busca fornecer um panorama jurídico atual dos fundos de Private Equity e Venture Capital no direito brasileiro.

 

PALAVRAS-CHAVE: Private Equity, Venture Capital, Capital de Risco, Fundos de Investimento.

 

ABSTRACT: This article develops an analysis of the regulation of Private Equity and Venture Capital funds in Brazil. In order to do so, it begins defining the basic concepts that will be considered here to then examine the different legal vehicles created by CVM (the Brazilian equivalent of the Securities and Exchange Commission in the United States) related to this subject. Through this analysis, it intends to provide a legal panorama of the Brazilian Private Equity and Venture Capital funds.

 

KEYWORDS: Private Equity, Venture Capital, Funds.

 

SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Da origem, natureza e funcionamento dos fundos de investimento; 3 Dos conceitos de private equity e venture capital; 3.1 Origem; 3.2 Conceitos; 4 Da disciplina legal dos fundos de private equity e venture capital no Brasil; 4.1 Os fundos mútuos de investimento em empresas emergentes (FMIEE); 4.2 Fundos de investimento em empresas emergentes inovadoras (FIEEI); 4.3 Fundos mútuos de investimento em empresas emergentes – capital estrangeiro; 4.4 Fundos de investimento em participações (FIP); 4.5 Fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em participações; 4.6 Fundos de investimento em participações em infra-estrutura; 4.7 Fundos de investimento; 5 Conclusão.

 

 

Data de Publicação: 11 de dezembro de 2009

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