Independência e harmonia – Pio Giovani Dresch – Zero Hora

Publicado em: 24-setembro-2010

*Juiz de Direito, presidente em exercício da AJURIS

A separação entre os poderes independentes é um dos pilare sobre os quais se constrói a democracia moderna. Teoricamente, não se veem críticas à existência, independente e harmônica entre si, dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que em nossa Constituição vem assegurada no artigo 2º.
Mesmo assim, seja para buscar a realização de projetos hegemônicos, seja por vocação autoritária, ou ainda por mero descontrole verbal, vez por outra se ouvem vozes que, se não preconizam a quebra desse princípio, na prática buscam enfraquecê-lo.
Quando tais iniciativas partem de membros de um dos poderes para atingir outro, maior deve ser a preocupação, porque nem sempre o reconhecimento formal da independência é garantia contra pressões que busquem inibir o cumprimento das funções constitucionais do poder atacado.
Por isso, é de se ver com grande preocupação o fato de que, por ocasião de cumprimento de mandado em investigação criminal, a governadora do Estado tenha, no último dia 13, feito referência em seu twitter a erros funcionais, abusos e despreparo de agentes do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, anunciando ainda que tomaria ações contra referidos agentes.
Talvez tal divulgação tenha sido apenas resultado de um momento infeliz, resposta intempestiva a uma contrariedade, que só se torna pública em razão da imediatidade do acesso à internet. Todavia, não se pode abstrair do episódio o fato de que as afirmações partiram da chefe de um dos poderes, justamente aquele cuja natureza é mais suscetível ao exercício da vontade imperial, circunstância que impõe questionar se foram apenas palavras irrefletidas. Maior é a preocupação quando a imprensa informa que, na mesma ocasião das mensagens, ela convocou para reunião justamente os chefes dos demais poderes.
Não se está a negar à governadora, ou a qualquer do povo, o direito de criticar o Judiciário, mas é intolerável que de tal maneira, e com adjetivações que impossibilitam saber na essência qual é a conduta que busca censurar no magistrado, venha a atingir não só o prolator da decisão, mas o poder por ele personificado naquele momento.
Os juízes do Rio Grande do Sul reafirmam sua inabalável fé nos princípios democráticos. Nunca partirá deles qualquer iniciativa para fragilizar a harmonia entre os poderes, mas do mesmo modo não se dobrarão a tentativas de intimidação que os desviem do cumprimento de seu papel de magistrados.

18/09/2010- Zero Hora – Artigos – página 23

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