Corrida ao Judiciário – João Ricardo dos Santos Costa

Publicado em: 23-agosto-2010

* Presidente da Associação dos Juízes do RS

Impressionam os números do poder Judiciário gaúcho nos últimos anos. No primeiro grau, em 1990, ingressaram 252 mil processos no Estado e, na época, contávamos com 493 magistrados no exercício da jurisdição. No ano de 2008, chegamos a 2,5 milhões de processos com um crescimento nesses 18 anos de 1.014 % na demanda judicial contra apenas 32% no acréscimo do número de magistrados. A média de tramitação por unidade judicial variou de 673 processos para 5.171 no mesmo período, revelando um aumento processual de 768%. A significativa evolução da demanda é atendida pelos mesmos percentuais orçamentários que, para obtenção de aumento de recursos, estão vinculados às variações positivas da receita do Estado.
Na estatística nacional, os números do Judiciário gaúcho podem ser analisados na pesquisa realizada pela professora Maria Tereza Sadek, divulgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no Congresso Nacional da Magistratura de 2009, referente a dados de 2008. O Rio Grande do Sul ocupa o 4 lugar na participação do PIB nacional, mas o Judiciário estadual figura em 11 lugar no ranking de gastos por habitante, dados que considera condições materiais e humanas. Nesse aspecto, estamos atrás de estados como Rondônia, Tocantins, Acre e Amapá, detentores das menores participações no PIB nacional. O Judiciário gaúcho está em primeiro lugar em casos novos por 100 mil habitantes e magistrados, mesma colocação considerando apenas o dado populacional. Dentre os maiores tribunais, temos o menor custo por processo, também o menor número de servidores por processo e por magistrado, além de sermos detentores da maior produtividade com a menor taxa de congestionamento.
A notória eficiência dos serviços, comparativamente aos demais estados da Federação, não deve nos afastar de uma apreciação crítica sobre a nossa intervenção, notadamente diante de uma realidade econômica movida pela massificação das relações de consumo e geradora de uma formidável demanda por justiça.
Além de orçamento, necessitamos de legislação moderna e adequada ao nosso tempo, capaz de estabelecer uma racionalidade no sistema recursal e valorizar o processo coletivo como forma de solução dos conflitos. Tudo isso deve vir com uma retomada da valorização da Justiça de primeiro grau, com o objetivo de dar mais efetividade ao juiz que primeiro recebe o processo e o que tem maior proximidade com as partes e as provas produzidas.

Correio do Povo – Especial – página 15 – In verbis

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