A solução é conciliar – Cláudio Brito

Publicado em: 23-agosto-2010

* jornalista

O Conselho Nacional de Justiça pesquisou, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul divulgou e este jornal repercutiu: os gaúchos são campeões de litígios e demandas nos tribunais. A Ajuris explicou as razões e mostrou os números que comprovam a sobrecarga suportada por magistrados e servidores.
Agilização de procedimentos, redução das possibilidades de recursos, impedimento aos pedidos repetitivos e outras providências alinham-se como formas de correção do quadro de agora.
Há projetos no Congresso, modernizam-se condições materiais, avança a informatização e, mesmo assim, ainda preocupa o emperramento que o acúmulo de serviço impõe.
De tudo o que se tenta para vencer esse estrangulamento, as ações mais efetivas têm sido os projetos que estimulam a conciliação.
Exemplo é a Central do Superendividamento, que atende pessoas que se perderam nas contas, compraram em demasia ou enfrentaram acidentes de percurso que as forçaram a atrasar pagamentos. Estar superendividado é ter compromissos superiores à renda, nome no SPC ou Serasa, empréstimos cobrindo empréstimos e falta de uma saída. Isso acaba em processo, é claro. Para evitá-lo, o devedor pode adiantar-se e procurar a Justiça. Os endividados declaram que querem pagar suas dívidas e seus credores são chamados. Diante de um conciliador, surgem propostas de composição e um cede um pouco, outro mais, até que se desenhe um novo cenário, uma verdadeira reorganização da vida. Os compromissos são outra vez ajustados, o acordo é homologado e um novo escalonamento entre débitos e créditos permite que todos respirem melhor. Sem processo, queimando etapas.
Mediação de conflitos e conciliação são tendências. Na área de família e em muitos casos criminais, também. Alternativas que antecipam os novos códigos processuais, que avançam no Legislativo incorporando práticas judiciais. Amplia-se o poder de quem julga, estimula-se a simplificação e valoriza-se o que ditam as decisões dos tribunais.
Muito disso a Justiça gaúcha já faz. Se é por aqui que mais se litiga, daqui também surgem propostas que as novas leis incorporarão. Dá certo aproximar as pessoas e levá-las à pacificação. Melhora a convivência e alivia o Judiciário.
Será que só por gostar de briga o gaúcho vai ao tribunal? Também o faz por acreditar na Justiça. Na verdade, vai-se ao juiz para resolver um conflito, não para ampliá-lo. Para tanto, o menor e melhor caminho é o da conciliação.

28/06/2010 – Zero Hora, Artigos, página 17

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