25/06/2010 – Correio do Povo, Geral, página 24

Publicado em: 23-agosto-2010

Demanda do Judiciário cresceu 1.120% em 20 anos

A demanda no Judiciário do Rio Grande do Sul cresceu 1.120% nos últimos 20 anos. Essa verdadeira avalanche de processos contrasta com o acanhado aumento de 35% no número de magistrados, no mesmo período. Esses e outros dados sobre a Justiça gaúcha foram divulgados ontem pelo presidente da Associação dos Juízes do RS (Ajuris), João Ricardo dos Santos Costa, em reunião-almoço com jornalistas. Ao fazer uma radiografia da situação do RS frente a outros estados, Costa ressaltou que o perfil do cidadão gaúcho é demandar mais e buscar seus direitos.
Conforme pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2008, o RS recebeu, em primeira instância, 14.272 casos novos por cem mil habitantes e, em segundo grau, 3.894. Em segundo lugar, mas bem atrás, ficou São Paulo, com 11 mil processos novos no 1 Grau e 1.337 que ingressaram no Tribunal de Justiça estadual.
Para o presidente da Ajuris, o problema da morosidade da Justiça em responder a uma demanda tão grande não está na falta de recursos orçamentários, mas no caráter individualista que predomina no RS. O juiz citou o volume de ações em 2007 envolvendo os planos Bresser e Collor, buscando a recuperação dos rendimentos da poupança. Costa, que julgou alguns desses processos, lembrou que na data limite para o ingresso das demandas, foram ajuizados de 40 a 60 mil processos individuais sobre a mesma matéria. “A Defensoria Pública ingressou com dez ações coletivas. O Judiciário suspendeu todas as ações individuais, porque o sentido coletivo atingiria a todas”, afirmou o juiz.

Justiça do RS é racional, diz Costa

O presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), João Ricardo dos Santos Costa, elogiou o Judiciário gaúcho, mas admitiu serem necessárias melhorias. “Nosso Judiciário é muito racional, mas precisa de aprimoramento. Necessita de uma legislação compatível com a demanda da sociedade. Precisamos movimentar a comunidade para que ela discuta essa forma de intervenção”, disse.
A reforma do Processo Coletivo, que tramita no Congresso Nacional, é uma das esperanças de Costa para tentar desafogar o poder Judiciário.. “Infelizmente, a proposta foi rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça, pelos lobistas, porque o tema envolve grandes negócios”, opinou. Segundo ele, ao haver a redução de ações e de recursos de massa, a carga de demanda diminuiria em torno de 70%.

João Ricardo dos Santos Costa
Os litígios são massificados, mas as pessoas recorrem ao Judiciário individualmente, o que gera uma demanda tremenda.

João Ricardo dos Santos Costa – Presidente da Ajuris

 

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