REVISTA 113 – ANO XXXVI – MARÇO – 2009

Publicado em: 16-agosto-2010

DOUTRINA NACIONAL

ANDRÉA REZENDE RUSSO

  • A gestão de pessoas como forma de alcance da inovação e da efetividade na condução do processo

ANTONIO CARLOS ALENCAR CARVALHO

  • O pagamento de adicional noturno ou de serviço extraordinário e de exercício de cargos-funções comissionados a servidores públicos remunerados por subsídio: uma interpretação dos Arts. 39, §§ 3º, 4º e 8º da Constituição Federal

BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONÇALVES PATRÃO

  • O Município e a família: a descentralização das políticas públicas de planejamento urbano na efetividade do Direito Fundamental da criança e do adolescente à convivência comunitária

CÍNTIA TERESINHA BURHALDE MUA

  • Intervenção coletiva: releitura do Artigo 94, caput, CDC, sob a ótica da utilidade para a tutela coetânea

CLAUDENI JOSUÉ DE BRITO e FELIPE TADEU DICKOW

  • A proteção a infância como pressuposto da cidadania: reflexões sobre a aprovação da prática do parto anônimo

EDUARDO GIOVELLI

  • Condições e possibilidades de implementação da multa ante o não cumprimento voluntário da decisão condenatória: a questão da efetividade do Art. 475-J do CPC

ELIANE GARCIA NOGUEIRA

  • Juiz-Gestor – gestão judiciária e eficiência da Justiça

EUGÊNIO FACCHINI NETO

  • Estrutura e funcionamento da Justiça norte-americana

FÁBIO VIEIRA HEERDT

  • “Processo Civil no limiar do século XXI – a nova visão do Juiz Constitucional”

JANAÍNA RIGO SANTIN

  • Princípio da capacidade contributiva e mínimo isento: análise no ordenamento jurídico brasileiro

JOÃO PAULO BERNSTEIN

  • A antecipação de tutela contra a Fazenda Pública – medidas assecuratórias do provimento antecipatório

JOSÉ MARIA ROSA TESHEINER

  • Coisa julgada inconstitucional (Art. 741 e 475-L do CPC) – reflexões em torno de um texto de Marinoni

KÁREN RICK DANILEVICZ BERTONCELLO

  • A inversão do ônus da prova nas ações por responsabilidade civil no CDC

LÚCIO ANDRÉ MÜLLER LORENZON

  • Dano biológico

MARLENE MARLEI DE SOUZA

  • A efetividade da jurisdição

MARLI MARLENE MORAES DA COSTA e ROSANE TERESINHA CARVALHO PORTO

  • A adoção das práticas restaurativas pelas polícias como políticas de segurança no enfrentamento a vitimização e a violência nas relações de gênero

RICARDO ARONNE

  • Uma genealogia civil-constitucional da pertença e do pertencimento. O domínio e as titularidades entre a razão e a fé

VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI

  • Teoria geral do controle de convencionalidade no Direito brasileiro

PALESTRAS E CONFERÊNCIAS

DARCI GUIMARÃES RIBEIRO

  • La Ejecución Civil: experiencia del Derecho brasileño

 

PRÊMIO AJURIS DIREITOS HUMANOS

 

BRUNA ALVES DOS SANTOS BRAGANÇA

  • A descriminalização do aborto do feto anencefálico como garantia aos Direitos Fundamentais da gestante

 

RECENSÕES BIBLIOGRÁFICAS

 

NICOLA PICARDI

  • Do formalismo no Processo Civil (proposta de um formalismo-valorativo)

 

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