REVISTA 112 – ANO XXXV – DEZEMBRO – 2008

Publicado em: 16-agosto-2010

DOUTRINA NACIONAL

ÁLVARO FILIPE OXLEY DA ROCHA

  • O campo jurídico e o campo político: o Direito na obra de Pierre Bourdieu

ATHOS GUSMÃO CARNEIRO

  • O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do Artigo 475-J do CPC

CÁSSIO BENVENUTTI DE CASTRO

  • Retroatividade “secundum eventum probationis” do novo Art. 306 do CTB

EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR

  • Administração Pública e Disregard Doctrine

ELAINE HARZHEIM MACEDO e MARCO F. JOBIM

  • Ações Coletivas x Ações Individuais: uma questão de efetividade e tempestividade processual conforme a Constituição

GABRIELLE TROMBINI e ARNO ARNOLDO KELLER

  • A Responsabilidade Civil na reversão da Tutela Antecipada

GERMANO SCHWARTZ e DIEGO DEZORZI

  • A história da Corte Suprema no Brasil: da Casa da Suplicação até a criação do Supremo Tribunal Federal

GUILHERME CARNEIRO MONTEIRO NITSCHKE

  • As origens da condenação do Processo Civil romano

LISIANNE SABEDRA

  • Direitos sociais, aplicação judicial e ponderação

LUCIANO BENETTI TIMM e ÂNGELO AUDUSTO BUSSOLLETTI CHIATTONE

  • Guia prático para julgamento de processos de Direito Econômico: um estudo de caso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

MANOEL VALENTE FIGUEIREDO NETO e LÚCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA

  • A periculosidade do portador de transtorno mental com a assunção da Lei 10.216/2001: considerações jurídicas em torno das Políticas Públicas

MÁRCIO MORRONE XAVIER

  • O desenvolvimento histórico da autonomia municipal no Constitucionalismo brasileiro: concentração e desconcentração do poder no Brasil

PAULO MAYCON COSTA DA SILVA

  • Do Amicus Curiae ao método da sociedade aberta dos intérpretes

PEDRO LUIZ POZZA

  • A inconstitucionalidade parcial do Art. 129, § Único, da Lei n° 11.101/2005

RAPHAEL MANHÃES MARTINS

  • O princípio da confiança legítima no Direito brasileiro: uma discussão em torno do Enunciado n° 362, da IV Jornada de Direito Civil

RICARDO JACOBSEN GLOECKNER

  • À espera dos bárbaros: proibição de insuficiência em matéria penal e blindagem teológica do discurso – aproximações a partir do Direito Penal do inimigo

YURI RESTANO MACHADO

  • A interpretação dos contratos no Código Civil

 

DOUTRINA ESTRANGEIRA

 

LUIZ INÁCIO VIGIL NETO e ERIC HICKEL

  • Petite histoire du droit du peuple français – evolution et perspectives

 

PALESTRAS E CONFERÊNCIAS

 

NÉFI CORDEIRO

  • Juiz dos Paradoxos – saudação aos Juízes empossados

WILSON STEINMETZ

  • Seguridade Social e garantia dos Direitos Sociais

 

PONTO DE VISTA

 

BENEDITO CALHEIROS BOMFIM

  • Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho

EURICO FERRARESI

  • Reflexões sobre a prescrição na Ação Civil Pública

 

RECENSÕES BIBLIOGRÁFICAS

 

CARLOS ALBERTO ALVARO DE OLIVEIRA

Jurisdição e Processo

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