REVISTA 110 – ANO XXXV – JUNHO – 2008

Publicado em: 16-agosto-2010

DOUTRINA NACIONAL

ANA LUISA ZAGO DE MORAES

  • O Estado de Exceção e a seleção de inimigos pelo Sistema Penal na contemporaneidade (p. 9)

ANIZIO PIRES GAVIÃO FILHO

  • A coisa julgada no modelo processual coletivo (p. 19)

ANTONIA ESPÍNDOLA LONGONI KLEE

  • Constitucionalização do Direito Civil e sua influência para o surgimento do Código de Defesa do Consumidor (p. 45)

BETINA HEIKE KRAUSE SUECKER

  • Crimes ambientais: um (re)pensar sobre as formas de intervenção penal (p. 71)

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO

  • Os Direitos Fundamentais como condições para a cooperação na deliberação democrática (p. 97)

EDUARDO RIBEIRO MOREIRA

  • O novo aproveitamento do Mandado de Injunção (p. 113)

GUILHERME PUCHALSKI TEIXEIRA

  • Sentenças objetivamente complexas: impossibilidade do trânsito em julgado parcial (p. 125)

GUILLERMO FEDERICO RAMOS

  • O foro de eleição nos contratos internacionais e a jurisdição brasileira: a deferência devida ao Art. 88 do CPC (p. 151)

JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ e GLÁUCIO INÁCIO DA SILVEIRA

  • O ativismo judicial no Direito Comparado (p. 165)

JOSÉ MARIA TESHEINER

  • Reflexões politicamente incorretas sobre Direito e processo (p. 187)

JOSÉ RENATO NALINI e WILSON LEVY

  • O Controle Difuso de Constitucionalidade e os Direitos Fundamentais: investigações para uma ampliação conceitual (p. 195)

JULIANO HEINEN

  • A interpretação conforme a Constituição (p. 221)

LEONARDO CESAR DE AGOSTINI

  • Breves apontamentos sobre o Instituto das Arras no Direito brasileiro (p. 233)

LISIANE LÜCKEMEYER

  • O embrião humano e a proteção constitucional do Direito à vida (p. 247)

LUCIANE POTTER BITENCOURT

  • Vitimização secundária e depoimento sem dano (p. 267)

MARLI MARLENE MORAES DA COSTA e ROSANE TERESINHA CARVALHO PORTO

  • Justiça Restaurativa e educação: o poder de atuação dos atores sociais para a consolidação da cidadania participativa (p. 289)

NORBERTO DA COSTA CARUSO MAC-DONALD

  • Operacionalidade das cláusulas gerais em Direito Societário (distribuição de dividendos nas Sociedades Limitadas) (p. 303)

PAULO MAYCON COSTA DA SILVA

  • Desmistificando a CIDE – interação universidade-empresa para o incentivo à pesquisa científica e tecnológica (p. 325)

PEDRO LUIZ POZZA

  • O Processo Civil como fenômeno cultural na perspectiva do Formalismo-Valorativo (p. 343)

REGINA LINDEN RUARO

  • Uma breve discussão acerca da efetivação do Direito Constitucional à saúde frente à disponibilização do procedimento cirúrgico de transgenitalização (p. 357)

SÉRGIO AUGUSTIN e ÂNGELA ALMEIDA

  • Marx contra Kelsen na era da globalização (p. 373)

PONTO DE VISTA

JOSÉ CARLOS ROLHANO LAITANO

  • O certo e o justo – ou quem diz sim, pode dizer não (p. 389)

MOACIR LEOPOLDO HAESER

  • A multa de 10% prevista no Art. 475-J do CPC (p. 397)

ROBERTA VANESSA GIL

  • Interceptação de dados – constitucionalidade do Parágrafo Único do Artigo 1° da Lei 9296/96 (p. 403)

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