Ajuris

Representantes do Fórum da Questão Penitenciária e das entidades signatárias da representação enviada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciando as más condições do Presídio Central de Porto Alegre visitaram a casa prisional nesta quinta-feira (16/5). Além da comitiva, formada por técnicos e lideranças de classe, um grupo de quatro magistrados gaúchos ligados à área de execução criminal vistoriaram o presídio para o programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A visita foi realizada para verificar in loco o cumprimento das melhorias que a União informou já estão sendo feitas na casa prisional, em reposta à solicitação feita pela CIDH, em março deste ano. Com base no pedido de medidas cautelares apresentadas pelas entidades signatárias na denúncia, a Comissão havia solicitado à União que prestasse informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para assegurar a integridade e os direitos dos apenados.

A mobilização pela revisão da dívida dos estados e municípios com a União conquistou espaço no cenário nacional nesta quarta-feira (15/5), quando 120 entidades da sociedade civil realizaram ato público na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.

O evento, inspirado na campanha Dívida do RS: vamos passar a limpo esta conta! (saiba mais em www.dividapublicars.com.br), contou com a presença dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ana Amélia (PP-RS), além de grande número de parlamentares.

Nesta quarta-feira (15/5), a partir das 21h, a Radioweb AJURIS transmite ao vivo de São Miguel das Missões o show de Pedro Ortaça, que integra o Roteiro Cultural promovido pela Associação. O músico fará a apresentação depois da reunião da 5ª (Passo Fundo), 6ª (Santa Rosa), 10ª (Cruz Alta) e 14ª (Frederico Westphalen) coordenadorias no Hotel Tenondé.

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O show é uma cortesia do cantor. Pedro Ortaça é compositor e intérprete referência da Região das Missões. Os magistrados que estiverem na terra missioneira estão convidados para o show. No local, estarão à venda CD's do músico.

A AJURIS e outras signatárias da campanha Dívida do RS: Vamos passar a limpo essa conta! realizarão nesta quarta-feira (15/5) Ato Público pela Revisão da Dívida dos Estados e Municípios. O encontro na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, reunirá representantes da Advocacia, Magistratura, Ministério Público, Legislativo e Executivo, além de integrantes de associações de servidores, Organizações Não Governamentais e diversos movimentos sociais.

Com a ação em âmbito nacional as entidades signatárias querem colocar um holofote sobre a discussão e, assim, mobilizar deputados e senadores para que, ao analisarem os Projetos de Lei que tramitam no Congresso, eles possam definir a melhor maneira de resolver o passivo com a União.